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Douglas Martins Barbosa
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Verificações
Douglas Martins Barbosa
OAB 491.158/SP
VERIFICADO
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Desde Junho de 2023
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15%
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Comentários
(
1
)
Douglas Martins Barbosa
Comentário ·
há 2 anos
Auxílio-doença para trabalhador rural: regras e como dar entrada
Suzana Maluf
·
há 2 anos
Texto muito bom! Só acresentaria a seguinte informação: se comprovada a condição de segurado especial, o trabalhador rural não precisa necessáriamente verter contribuições ao INSS.
A concessão de auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, nos termos da Emenda Constitucional n.
103
/2019) independe de carência, mas é necessária a comprovação do exercício de atividade rural no período de 12 meses anteriores ao requerimento administrativo, ainda que de forma descontínua.
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Recomendações
(
1
)
Marcos Herculano
Artigo ·
há 4 anos
Lesão corporal de natureza leve é pública condicionada à representação do ofendido, mas onde está essa previsão legal?
Durante estudos na faculdade e para concursos públicos, procurei saber onde estava o amparo legal que afirmava que LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE é condicionada a representação do ofendido, visto...
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